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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:20
Empregado demitido em período eleitoral ganha indenização
Como o trabalhador foi dispensado no período em que possuía garantia de emprego, o ministro entendeu que a empresa tinha a obrigação de pagar indenização equivalente ao tempo da estabilidade
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 15:05
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49
Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?
, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:43
Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS
A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição do direito de um exempregado do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:17
Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.
celetista, para a realização das atividades inerentes, pelo titular da serventia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:27
Recurso de revista. Professor universitário.
Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade do empregado por danos causados à empresa.
Responsabilidade pelos riscos do empreendimento. Direito do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reintegração.
Empregado público. Dispensa imotivada durante o estágio probatório.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou a sua reintegração, com a condenação do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais ao pagamento dos salários vencidos e vincendos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:02
Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade
Após sua demissão sem justa causa, o metroviário ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o retorno aos quadros da empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:08
Justiça mantém demissão imotivada de empregado do Serpro
Uma ação trabalhista movida por um ex-empregado, pleiteando a reintegração ao emprego e a unicidade
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:49
Empregado do CREA pode também trabalhar no serviço público
O artigo 37 da Constituição Federal, que trata do impedimento do acúmulo de cargos e empregos públicos, não se aplica a empregados dos conselhos fiscalizadores de profissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Regime jurídico. Celetista. Comprovação. Efeitos.
Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50
SDI-2 manda reintegrar psicóloga celetista concursada de Mauá (SP)
O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da estabilidade garantida pelo artigo 41 da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:46
Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista
Contratação. Reclamatória Trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:45
Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.
Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:16
Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário
Nesses julgamentos, o Supremo reconheceu a constitucionalidade da contribuição previdenciária de inativos que recebam proventos superiores a R$ 2.508,72.